Joana Lima, Presidente da Câmara Municipal da Trofa, numa clara tentativa de intimidação e silenciamento da actividade partidária da JSD Trofa, apresentou queixa no Tribunal contra a Presidente da Comissão Política da JSD Trofa, Sofia Matos.
Em causa, estava uma publicação feita por esta última na sua página pessoal do Facebook no dia
Em causa, estava uma publicação feita por esta última na sua página pessoal do Facebook no dia
27 de Março de 2013:
Naturalmente, tamanha mesquinharia, só poderia resultar para o Tribunal em Despacho de Arquivamento.
A JSD compreende que a Presidente de Câmara se encontre nervosa e até desnorteada
com tamanhas responsabilidades que tem a seu cargo.
No entanto, é nosso entendimento que a Presidente de Câmara se
deverá debruçar, unicamente, na resolução dos graves problemas e carências que o
nosso concelho, infelizmente, atravessa e para o qual está mandatada.
Tamanhas minudências não deveriam sequer constar da lista de preocupações e
prioridades da Srª Presidente.
Esta atitude corriqueira da Presidente de Câmara, não passou
para nós de uma mera futilidade e de uma indecorosa tentativa de censura à
actividade partidária que a JSD Trofa desenvolve.
Isto só demonstra que a JSD, na defesa da verdade e da
informação, é uma voz incómoda e ameaçadora que a Presidente de Câmara tentou e
tenta a todo custo abafar.
Face ao exposto, passamos a citar alguns excertos do
Despacho de Arquivamento que iliba a Presidente da JSD Trofa de quaisquer indícios
de crime e que deita por terra as intenções usurpadoras da liberdade de expressão
da Srª Presidente de Câmara:
« (…) não se considera que as expressões escritas pela arguida (Sofia Matos)
atinjam a fronteira do penalmente punível, encaixando-se, antes, no âmbito dos
pressupostos para a sua exclusão criminal.
(…) nem todas as imputações constituem a pratica do crime de difamação, sob
pen a de se subverter uma das instituiçoes mais preciosas de um Estado Democrático,
ou seja, a LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
(…) a arguida (Sofia Matos) limitou-se a exercer o seu direito de critica
relativamente ao trabalho desenvolvido pela denunciante (Joana Lima) no que
tange à sua opinião quanto a forma como a edilidade da Trofa tem vindo a cuidar
da rede viária neste concelho.
(…) face ao exposto, determino o arquivamento dos autos.»
A JSD Trofa condena e lamenta este tipo de atitudes da Srª Presidente de Câmara.
Como não nos coadunamos, nem nos revemos, neste género de políticas, decidimos tornar público o processo para que todos tomem conhecimento das pressões e intimidações de que a JSD Trofa tem vindo a ser alvo, às quais a própria Presidente da JSD Trofa fez menção na passada Assembleia Municipal.
Informamos ainda, que não será por esta via, nem por nenhuma outra, que a JSD Trofa se inibirá de fazer o seu trabalho, no qual centenas de jovens trofenses se revêem e depositam a sua confiança.
SOMOS UMA GERAÇÃO A LUTAR POR TI.
A Comissão Política Concelhia da Juventude Social Democrata da Trofa
